TERMO DE USO KYO

Última atualização

1 de Janeiro de 2026

KYO DIGITAL LTDA

CNPJ 63.727.589/0001-44

Estes Termos de Compra regulam a contratação dos serviços prestados pela KYO Labs, departamento da KYO responsável pela criação de lojas personalizadas. Ao efetuar a compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo.

[01]

Sobre a KYO Labs

A KYO Labs oferece serviços de criação, personalização e desenvolvimento de lojas virtuais, com foco em performance, conversão e boas práticas de e-commerce.

[02]

Escopo dos Serviços

2.1/

O escopo do serviço contratado será definido previamente e descrito na proposta comercial, checkout ou formulário enviado pelo cliente.

2.2/

O envio do formulário de contratação caracteriza adesão imediata ao serviço, autorizando a KYO Labs a iniciar os trabalhos, não sendo possível o cancelamento após o envio.

2.3/

As lojas desenvolvidas pela KYO Labs são entregues em apenas 1 (um) idioma e 1 (uma) moeda, não abrangendo múltiplos idiomas ou moedas na mesma loja.

2.4/

Os produtos adicionados à loja são, em sua totalidade, provenientes do AliExpress, visando facilitar a integração logística, conexão e comercialização.

2.5/

Caso o cliente não possua nicho, branding ou posicionamento definidos, a KYO Labs poderá auxiliá-lo apresentando até 4 (quatro) opções, cabendo ao cliente a decisão final.

2.6/

Os produtos considerados "vencedores" são selecionados de forma criteriosa, levando em conta fatores como volume de vendas, tempo de existência, tendência de crescimento e análises por ferramentas especializadas (como Adminer, Adspy e OnMapProduct).

2.7/

A KYO Labs não garante a escalabilidade, desempenho ou resultados comerciais desses produtos, uma vez que tais fatores dependem de testes, tráfego, oferta, execução e estratégias adotadas pelo próprio cliente.

2.8/

Não estão inclusos no serviço:

* Avaliações/reviews;
* Integração com DSers ou qualquer ferramenta similar de automação de pedidos;
* Qualquer personalização após a entrega.

2.9/

Qualquer solicitação fora do escopo acordado será considerada serviço adicional e poderá gerar cobrança extra e novo prazo.

[03]

Prazos e Etapas do Projeto

3.1/

O desenvolvimento do projeto ocorre em 3 (três) etapas:

* Etapa 1 — Entrega inicial: em até 30 horas úteis, a KYO Labs enviará a loja para avaliação e aprovação inicial do cliente;
* Etapa 2 — Revisão do cliente: o cliente deverá enviar as correções e ajustes desejados, respeitando o escopo contratado;
* Etapa 3 — Ajustes finais e entrega: a KYO Labs realizará as correções aprovadas, conexões necessárias e entrega final da loja.

3.2/

Todos os prazos referem-se a horas úteis, não sendo contabilizadas horas corridas, finais de semana ou feriados.

3.3/

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações caso a equipe da KYO Labs entenda que são necessários mais tempo ou ajustes técnicos para garantir a qualidade do projeto.

3.4/

Os prazos passam a contar somente após o envio completo de todas as informações, acessos e materiais necessários por parte do cliente.

3.5/

Caso o cliente não se manifeste em até 24 horas úteis após o envio da loja para aprovação, o projeto será considerado automaticamente aprovado.

[04]

Obrigações do Cliente

O cliente se compromete a:

* Fornecer informações, acessos e materiais corretos e completos;
* Responder solicitações e feedbacks dentro de um prazo razoável;
* Garantir que possui direito de uso sobre marcas, imagens, textos e produtos fornecidos;
* Estar ciente de que banners, estruturas e layouts seguem o padrão do pacote contratado;
* Ser integralmente responsável pela compra, renovação e gestão do domínio, não sendo a KYO responsável pela aquisição de domínios.

[05]

Revisões, Layout, Personalizações e Adicionais

5.1/

As lojas são entregues com **banners, estruturas e layouts previamente definidos**, variando de acordo com o pacote contratado.

5.2/

Os banners e estruturas **não são personalizados**, salvo acordo prévio antes do início do projeto.

5.3/

Os serviços adicionais (opcionais) não são personalizados, sendo apenas **moldados ao nicho e ao nome da marca**, sem customizações exclusivas.

5.4/

Os serviços adicionais, quando contratados, são enviados em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a entrega do projeto principal.

[06]

Plataforma, Promoções e Pagamentos

6.1/

As lojas são desenvolvidas exclusivamente na plataforma Shopify.

6.2/

Eventuais períodos gratuitos, descontos ou benefícios relacionados à mensalidade da Shopify são promoções oferecidas exclusivamente pela própria Shopify, podendo sofrer variações, alterações ou cancelamentos a qualquer momento, sem qualquer responsabilidade da KYO.

6.3/

O cliente passa a arcar com a mensalidade da Shopify e demais custos de manutenção.

6.4/

Os valores, formas de pagamento e condições dos serviços da KYO Labs são informados no momento da contratação.

[07]

Política de Reembolso

7.1/

O cliente reconhece que o serviço da KYO Labs é personalizado, sob demanda e iniciado imediatamente após a adesão.

7.2/

Não existe reembolso em hipótese alguma, independentemente do motivo, prazo, etapa do projeto ou expectativa do cliente.

7.3/

O direito de arrependimento de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica, por se tratar de produto/serviço personalizado.

[08]

Resultados, Garantias e Qualidade

8.1/

A KYO Labs não promete, não garante e não se responsabiliza por resultado, como vendas, faturamento, lucro ou desempenho comercial.

8.2/

Os resultados dependem exclusivamente da aplicação, operação, estratégia, tráfego, oferta e gestão do próprio cliente.

8.3/

A KYO Labs utiliza sistemas internos de validação, ferramentas técnicas e revisão por especialistas para assegurar a qualidade do produto entregue antes da entrega final.

8.4/

A KYO Labs se responsabiliza apenas pelo tema e pela entrega do projeto conforme definido.

[09]

Propriedade Intelectual e Licença de Uso

9.1/

Após a quitação do serviço, o cliente recebe 1 (uma) licença de uso do tema e da estrutura desenvolvida, limitada à loja contratada.

9.2/

É vedada a revenda, redistribuição, cópia ou reutilização do tema em outros projetos sem autorização expressa da KYO.

9.3/

A KYO se reserva o direito de utilizar o projeto para portfólio e divulgação, salvo solicitação formal em contrário.

[10]

Entrega, Encerramento e Responsabilidade

10.1/

Após a entrega final do projeto e o envio da loja para a conta do cliente, a KYO Labs não possui qualquer responsabilidade sobre a operação, manutenção, resultados ou funcionamento futuro da loja.

10.2/

Não são incluídas personalizações pós-entrega; quaisquer solicitações posteriores serão tratadas como novo serviço e orçamento.

[11]

Suporte e Comunicação

11.1/

O suporte é realizado exclusivamente pelos canais oficiais da KYO:

* Página: kyo.ia.br/ticket
* Chat de atendimento disponível no site da KYO, de segunda à sexta, das 9h às 18h

11.2/

Comunicações feitas fora destes canais não geram obrigaçãopara a KYO Labs.

[12]

Intransferibilidade do Serviço

12.1/

O serviço é pessoal e vinculado ao CPF/CNPJ do comprador.

12.2/

Não pode ser revendido, cedido ou reutilizado em outros projetos sem autorização expressa da KYO.

[13]

Backup e Perda de Dados

13.1/

A KYO Labs não se responsabiliza por perda de dados após a entrega da loja.

13.2/

A responsabilidade por backup e manutenção de dados passa a ser do cliente.

[14]

Aprovação Final

Caso o cliente não se manifeste em até 24 horas úteis após a entrega da loja, o projeto será considerado **aprovado automaticamente**.

[15]

Uso Indevido e Atividades Ilícitas

15.1/

É expressamente proibido utilizar a loja desenvolvida para fins ilegais, ilícitos, fraudulentos ou que violem leis, regulamentos ou direitos de terceiros.

15.2/

Caso seja identificado uso ilícito, a KYO Labs poderá revogar a licença de uso, solicitar a remoção do projeto e encerrar qualquer vínculo, sem direito a reembolso.

[16]

Limitações de Responsabilidade sobre Terceiros

A KYO Labs não se responsabiliza por:

* Bloqueio ou suspensão de contas na Shopify;
* Suspensão de gateways de pagamento;
* Chargebacks ou estornos;
* Falhas de fornecedores ou APIs externas

[17]

Força Maior

A KYO Labs não será responsabilizada por atrasos ou falhas decorrentes de eventos de força maior, incluindo falhas de serviços de terceiros, problemas de infraestrutura, desastres naturais ou atos de autoridades.

[18]

Atualizações Futuras

O projeto entregue não inclui atualizações futuras. Melhorias ou ajustes posteriores serão tratados como novo serviço.

[19]

Foro

Fica eleito o foro das comarcas de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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KYO Labs — Desenvolvimento de lojas com foco em conversão e qualidade garantida.

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